Concurso Santana do Acaraú-CE: Objetiva é contratada como banca; leis preveem 49 vagas de professor em cadastro de reserva

Santana do Acaraú contrata banca e prepara primeiro concurso público em dez anos

A Prefeitura de Santana do Acaraú (CE) já tem banca para o seu próximo concurso público. Em 12 de agosto de 2026, o município assinou o Contrato nº 1208.01/2026 com o Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação, de Porto Alegre (RS), para planejar, organizar e aplicar o concurso. O valor do contrato é de R$ 248 mil, e a vigência é de 12 meses.

O concurso já está autorizado por duas leis municipais aprovadas em 2025. Somadas, elas preveem 168 vagas imediatas e 273 vagas em cadastro de reserva. Para o magistério, as leis preveem 49 vagas de professor em cadastro de reserva, com salários de R$ 2.665,67 (20h) e R$ 5.331,34 (40h). O edital ainda não foi publicado.

Documentos que confirmam o concurso

O contrato veio de uma concorrência eletrônica, com base na Lei nº 14.133/2021. O termo de apostilamento corrigiu um erro material no número do processo: o correto é Concorrência Eletrônica nº 0903.10/2026. O objeto, o valor e o prazo do contrato não mudaram.

Vagas para professor previstas em lei

A Lei nº 2.116/2025 lista os cargos vagos a serem preenchidos e cria três cargos novos, mas não inclui professor entre as vagas imediatas. Os professores aparecem na Lei nº 2.136/2025, que acrescentou vagas de cadastro de reserva ao concurso:

Todos os cargos exigem nível superior completo. Valores de salário base conforme o Anexo I da Lei nº 2.136/2025.

Atenção: cadastro de reserva não garante nomeação. Os aprovados são chamados conforme surgirem vagas e houver orçamento, dentro da validade do concurso (2 anos, prorrogáveis por mais 2). O número final de vagas e a divisão entre vagas imediatas e reserva serão definidos no edital, que pode trazer números diferentes dos previstos nas leis.

Outros cargos da área da educação

A Lei nº 2.116/2025 criou o cargo de Psicopedagogo, que atua no planejamento e acompanhamento de ações ligadas ao ensino e à aprendizagem nas escolas da rede.

Retrospecto: o último concurso foi em 2016

O último concurso público da prefeitura foi realizado em 2016, organizado pela Pró-Município. Foram 43 vagas: 14 para Motorista e 29 para professor, distribuídas assim:

• Professor de Matemática: 8 vagas;
• Professor de Linguagens e Códigos: 7 vagas;
• Professor de Ensino Fundamental: 4 vagas;
• Professor de Ciências Humanas: 4 vagas;
• Professor de Educação Física: 3 vagas;
• Professor de Biologia: 3 vagas.

Os salários variavam de R$ 880,00 a R$ 1.206,81, e a taxa para professor era de R$ 120,00. As inscrições foram de 7 de março a 1º de abril de 2016, e a prova objetiva foi aplicada em 24 de abril. Para professor, também houve prova de títulos. Em 2023, a prefeitura fez uma seleção pública temporária organizada pela Fundação CETREDE, que não é concurso para cargo efetivo.

Comparativo: 2016 x próximo concurso

O salário base do professor de 20h previsto na Lei 2.136/2025 é mais que o dobro do maior salário oferecido em 2016.

Próximos passos

Com a banca contratada desde agosto, o próximo passo é a publicação do edital pelo Objetiva Instituto, com cargos, vagas, taxas, conteúdo programático e cronograma. Enquanto o edital não sai, quem vai concorrer pode adiantar os estudos de Língua Portuguesa, conhecimentos pedagógicos e legislação educacional (LDB, BNCC e ECA), que costumam aparecer nas provas de professor.

Prepare-se com o Carreiras Educação

O Carreiras Educação tem videoaulas, banco de questões e simulados para concursos de professor no Ceará, com os conteúdos pedagógicos e a legislação educacional cobrados nessas provas.