Penaforte-CE cria 30 vagas de professor e autoriza concurso público; edital previsto para julho

Penaforte-CE autoriza concurso público com vagas para professores

A Prefeitura Municipal de Penaforte, no sul do Ceará, sancionou a Lei nº 894, de 22 de junho de 2026, que cria cargos de provimento efetivo e autoriza a realização de concurso público para o município. Na área da educação, a lei cria 30 vagas de Professor de Educação Básica I, além de cadastro de reserva.

Segundo o projeto que originou a lei, o município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, com cronograma que prevê o lançamento do edital até o fim de julho de 2026 — ou seja, o certame está próximo.

Vagas de Professor: o que está sendo ofertado

Todos os cargos de Professor de Educação Básica I têm remuneração de R$ 3.158,00 para jornada de 20 horas semanais. Confira a distribuição:

• Pedagogia (Educação Infantil e Fundamental) — 12 vagas;
• Letras / Língua Portuguesa — 5 vagas;
• Matemática — 5 vagas;
• Ciências — 2 vagas;
• Inglês — 2 vagas;
• Educação Física — 2 vagas;
• História — 1 vaga;
• Geografia — 1 vaga.

O maior quantitativo está na área de Pedagogia (12 vagas), voltada à Educação Infantil e aos Anos Iniciais.

Outros cargos da educação

Dentro da Secretaria de Educação, a lei também cria vagas para Psicopedagogo Educacional, Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista — 1 vaga cada, com remuneração de R$ 2.218,00 (20 horas).

Remuneração dos cargos de professor

• Professor de Educação Básica I (todas as áreas): R$ 3.158,00 (20 horas semanais).

Como será o concurso

De acordo com a lei, o concurso será de provas ou de provas e títulos, executado por empresa ou instituição especializada contratada mediante licitação — ou seja, a banca organizadora ainda será definida. O certame terá validade de 2 anos, prorrogável por igual período.

Próximos passos

Com a lei sancionada, o município tem a base legal para o concurso. Os próximos passos são a contratação da banca e a publicação do edital de abertura — previsto, conforme o TAC, para até o fim de julho de 2026 —, que trará o cronograma, o período de inscrições, a taxa e o conteúdo programático.

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