A Prefeitura de Orós (CE) sancionou a Lei nº 456/2026, que cria cargos e autoriza a realização de concurso público com 88 vagas — sendo 40 para Professor (R$ 2.565,31, 20h) e 48 para demais cargos. A lei detalha as vagas de professor por disciplina e localidade. O edital ainda será publicado.
A Prefeitura Municipal de Orós, no interior do Ceará, sancionou a Lei nº 456/2026, de 29 de junho de 2026, que cria cargos nos quadros de pessoal efetivo e autoriza a realização de concurso público. Assinada pela prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, a lei é a base legal do certame e traz, em seus anexos, o número exato de vagas por cargo. Ao todo, são 88 vagas, sendo 40 para Professor.
Segundo a lei, o concurso será de provas ou de provas e títulos e executado por pessoa jurídica especializada (banca), contratada mediante processo licitatório — ou seja, a banca ainda será definida. O edital de abertura ainda não foi publicado, e é ele que trará cronograma, inscrições, taxa e conteúdo programático.
O Anexo II da lei detalha as 40 vagas de professor, com vencimento inicial de R$ 2.565,31 para jornada de 20 horas semanais:
| Disciplina | Vagas | Localidades |
|---|---|---|
| Pedagogia | 19 | Sede (11), Santarém (3), Guassussê (2), Palestina (2), Igaroi (1) |
| Língua Portuguesa | 6 | Sede (2), Santarém (1), Guassussê (1), Palestina (1), Igaroi (1) |
| Matemática | 4 | Sede (2), Santarém (1), Palestina (1) |
| Ciências | 4 | Sede (2), Guassussê (1), Palestina (1) |
| História | 3 | Sede (1), Santarém (1), Guassussê (1) |
| Geografia | 2 | Sede (1), Santarém (1) |
| Arte | 1 | Sede (1) |
| Inglês | 1 | Sede (1) |
| TOTAL DE PROFESSORES | 40 | — |
O grande destaque é a área de Pedagogia, com 19 das 40 vagas, voltadas à Educação Infantil e aos Anos Iniciais. As demais disciplinas contemplam os Anos Finais do Ensino Fundamental.
Além dos professores, a lei cria mais 48 vagas em diversas áreas. Vale destacar que, dentro da Secretaria de Educação, também há vagas de Secretário Escolar (5) e de Auxiliar de Serviços Gerais. Confira o quadro completo (Anexo III):
| Cargo | Vagas | Jornada | Vencimento inicial |
|---|---|---|---|
| Auxiliar de Serviços Gerais | 25 | 40h | R$ 1.621,00 |
| Guarda Municipal | 8 | 40h | R$ 2.024,41 |
| Agente de Trânsito | 5 | 40h | R$ 2.024,41 |
| Secretário Escolar | 5 | 40h | R$ 1.621,00 |
| Médico Veterinário | 1 | 40h | R$ 3.204,71 |
| Engenheiro de Pesca | 1 | 40h | R$ 3.204,71 |
| Eletricista | 1 | 40h | R$ 1.703,06 |
| Pedreiro | 1 | 40h | R$ 1.621,00 |
| Pintor | 1 | 40h | R$ 1.621,00 |
| TOTAL DEMAIS CARGOS | 48 | — | — |
Com a lei sancionada, o município tem a autorização legal para o concurso. Os próximos passos são a contratação da banca (via licitação) e a publicação do edital de abertura, que definirá o cronograma, o período de inscrições, a taxa e o conteúdo programático. A lei também estabelece jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais conforme o cargo, e estágio probatório de 3 anos.
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