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A prefeita de Acaraú (CE), Ana Flávia Ribeiro Monteiro, enviou à Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei que cria cargos e autoriza a realização de concurso público. Para a educação, são 75 vagas de Professor (mais cadastro de reserva), com vencimentos de até R$ 3.483,18 para 20 horas semanais. O texto ainda depende de aprovação da Câmara.
A Prefeitura de Acaraú, no litoral oeste do Ceará, deu o primeiro passo rumo a um novo concurso público. A prefeita Ana Flávia Ribeiro Monteiro encaminhou à Câmara Municipal, em regime de urgência, no dia 16 de julho de 2026, um Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Acaraú, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências”.
É importante destacar a etapa: trata-se de um projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado para ter validade. Só depois disso a Prefeitura poderá contratar a banca e publicar o edital. Ainda assim, o texto já traz o quadro de vagas pretendido — e a área da educação aparece com destaque.
O projeto prevê 75 vagas de Professor, além de cadastro de reserva, todas com jornada de 20 horas semanais. Confira a distribuição por disciplina:
| Cargo / Disciplina | Vagas | Cadastro de reserva | Vencimento inicial |
|---|---|---|---|
| Educação Infantil | 3 | 1 | R$ 2.902,65 |
| Ensino Fundamental / Anos Iniciais | 9 | 3 | R$ 2.902,65 |
| Anos Finais – Língua Portuguesa | 15 | 5 | R$ 3.483,18 |
| Anos Finais – Matemática | 15 | 5 | R$ 3.483,18 |
| Anos Finais – História | 9 | 3 | R$ 3.483,18 |
| Anos Finais – Geografia | 9 | 3 | R$ 3.483,18 |
| Anos Finais – Educação Física | 6 | 2 | R$ 3.483,18 |
| Anos Finais – Ciências | 6 | 2 | R$ 3.483,18 |
| Anos Finais – Língua Inglesa | 3 | 1 | R$ 3.483,18 |
| TOTAL | 75 | 25 | — |
Os cargos de Educação Infantil e Anos Iniciais exigem licenciatura plena em Pedagogia; os de Anos Finais pedem licenciatura na área específica do componente curricular. Os maiores quantitativos estão em Língua Portuguesa e Matemática (15 vagas cada).
Além dos professores, o projeto cria vagas em diversos outros cargos de níveis fundamental, médio e superior — como Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico Ambiental, Médico Veterinário, Auxiliar de Serviços Gerais, entre outros. O detalhamento completo consta dos anexos do projeto de lei.
Por ter sido enviado em regime de urgência, o projeto tende a tramitar rapidamente na Câmara. Depois de aprovado e sancionado, a Prefeitura ainda precisará contratar a banca organizadora e publicar o edital de abertura, que trará o cronograma, o período de inscrições, a taxa e o conteúdo programático. O Carreiras Educação acompanhará cada etapa.
O Carreiras Educação é especialista na preparação de professores para concursos públicos em todo o Brasil. Começar a estudar antes do edital é a melhor forma de largar na frente da concorrência.
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