Concurso Chapadinha-MA: Prefeitura abre licitação para banca; lei cria 222 vagas para professor

Chapadinha-MA abre licitação para contratar a banca do concurso público

A Prefeitura de Chapadinha (MA) abriu a Concorrência Eletrônica nº 026/2026 (Processo nº 5707/2026) para contratar a empresa que vai organizar o concurso público para cargos efetivos do município. O aviso foi assinado em 19/10/2026 e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 21/10/2026. O valor estimado da contratação é de R$ 882.767,33.

O concurso vai preencher cargos criados pela Lei Municipal nº 1.517/2026, de 08/09/2026: são 330 vagas, sendo 222 para professor. Segundo a imprensa especializada, o último concurso efetivo da cidade foi realizado em 2014.

Aviso da Concorrência 026/2026 de Chapadinha — Aviso da Concorrência Eletrônica nº 026/2026, Prefeitura de Chapadinha-MA, 19/10/2026.

Como será a escolha da banca

Modalidade: concorrência eletrônica, pelo Portal de Compras Públicas;
Critério: técnica e preço (peso 70% para a técnica e 30% para o preço);
Sessão de abertura: 09/11/2026, às 8h30;
Execução: até 180 dias a partir da ordem de serviço, com contrato de 12 meses.

222 vagas para professor

A Lei nº 1.517/2026 criou as seguintes vagas na educação, todas com jornada de 20 horas semanais:

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Cargo	Vagas criadas	Jornada
Professor da Educação Infantil	70	20h
Professor dos Anos Iniciais (Pedagogia)	70	20h
Professor dos Anos Finais – Letras	30	20h
Professor dos Anos Finais – Matemática	30	20h
Professor dos Anos Finais – Ciências	20	20h
Professor de Educação Física	2	20h
Total de professores	222

A lei também cria 5 vagas de Psicopedagogo (20h) e cargos de outras áreas, como Auxiliar Administrativo (40), Técnico em Enfermagem (20) e Enfermeiro (10). O número final de vagas imediatas e de cadastro de reserva será definido no edital. A lei não fixa salários.

Quadro de vagas da Lei 1517/2026 de Chapadinha — Lei Municipal nº 1.517/2026, Anexo Único (Diário Oficial do Município nº 3921).

Taxas e inscritos previstos

O Termo de Referência estima taxas de R$ 120,00 para nível superior (que inclui os professores) e R$ 80,00 para nível médio, com cerca de 8.373 inscritos. A prova deve ser aplicada em Chapadinha. Os valores e as datas só serão confirmados no edital do concurso, que ainda depende da contratação da banca.

Fontes: Aviso e Edital da Concorrência Eletrônica nº 026/2026 (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar), PNCP; Lei Municipal nº 1.517/2026.

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