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Legislação 24 de outubro de 2026

Concurso Orós-CE: nova lei amplia vagas para 95, com 43 para professor; UPA é a banca

A Lei nº 472/2026, sancionada em 23/10, acrescenta 7 vagas ao concurso de Orós (CE), incluindo 3 para Professor de Educação Física. São 43 vagas para professor e a Universidade Patativa do Assaré (UPA) já foi contratada como banca.

Concurso Orós-CE: nova lei amplia vagas para 95, com 43 para professor; UPA é a banca

Orós-CE amplia vagas do concurso e já tem banca definida

O concurso da Prefeitura de Orós (CE) teve duas novidades. A Câmara Municipal aprovou em 22/10/2026 o projeto que amplia o quadro de vagas, e a prefeita sancionou a Lei nº 472/2026 em 23/10/2026. Além disso, a Universidade Patativa do Assaré (UPA) já foi contratada como banca organizadora.

O que muda com a Lei nº 472/2026

A nova lei altera a Lei nº 456/2026, que autorizou o concurso com 88 vagas, e acrescenta 7 vagas, chegando a 95:

  • 3 vagas de Professor de Educação Física (20h, R$ 2.565,31);
  • 2 vagas de Psicólogo (40h, R$ 3.606,93);
  • 1 vaga de Fiscal de Tributos (40h, R$ 1.703,06);
  • 1 vaga de Auxiliar de Auditoria Interna (40h, R$ 1.703,06).
Lei 472/2026 de Orós
Lei Municipal nº 472/2026, de 23/10/2026, p. 1.

43 vagas para professor

Com a mudança, o concurso passa a ter 43 vagas para professor, todas com jornada de 20 horas e vencimento de R$ 2.565,31, distribuídas entre a sede e os distritos:

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Área Vagas Jornada Vencimento
Pedagogia 19 20h R$ 2.565,31
Língua Portuguesa 6 20h R$ 2.565,31
Matemática 4 20h R$ 2.565,31
Ciências 4 20h R$ 2.565,31
História 3 20h R$ 2.565,31
Educação Física (nova) 3 20h R$ 2.565,31
Geografia 2 20h R$ 2.565,31
Arte 1 20h R$ 2.565,31
Inglês 1 20h R$ 2.565,31
Total 43

A educação também tem 15 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais e 5 de Secretário Escolar (40h, R$ 1.621,00).

Vagas de professor da Lei 456/2026 de Orós
Lei Municipal nº 456/2026, Anexo II, p. 4.

Banca definida: UPA

A Prefeitura contratou a Universidade Patativa do Assaré (UPA) por dispensa de licitação (Dispensa nº 2026.08.24.01), no valor de R$ 341.286,00. A contratação foi ratificada em 24/08/2026 e o contrato foi assinado em 25/08/2026, com vigência de até 12 meses. O custo será coberto pelas taxas de inscrição. Ainda não há data para o edital.

Declaração de dispensa que contratou a UPA em Orós
Declaração de Dispensa de Licitação nº 2026.08.24.01 (PNCP).

Fontes: Lei Municipal nº 472/2026 (site da Prefeitura de Orós); Lei Municipal nº 456/2026; pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Orós (22/10/2026); Dispensa nº 2026.08.24.01 no PNCP; Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

Relembre: Orós-CE autoriza concurso com 88 vagas.

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