Belo Horizonte abre concurso para Professor Municipal com 112 vagas e inscrição gratuita — Edital 01/2026

Belo Horizonte abre concurso para Professor Municipal com 112 vagas — inscrição gratuita e nota da PND como critério de classificação

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), publicou, em 12 de junho de 2026, o Edital nº 01/2026 para concurso público de Professor Municipal. São 112 vagas distribuídas entre cinco cargos — Professor de 1º e 2º Ciclos, Educação Física, Geografia, Língua Inglesa e Matemática — para atuar nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e médio. A inscrição é totalmente gratuita. O certame tem uma característica inovadora: utiliza a nota da Prova Nacional Docente (PND) 2026, organizada pelo INEP/MEC, como etapa classificatória e eliminatória do concurso.

O formato inovador: Prova Nacional Docente (PND) como base do concurso

Este concurso segue um modelo inédito para Belo Horizonte: em vez de organizar suas próprias provas, a SMED aderiu ao resultado da Prova Nacional Docente (PND) 2026, regulamentada pela Portaria MEC nº 300/2026 e conduzida pelo INEP. Isso significa que o candidato precisa entender bem a diferença entre as duas etapas:

• 1ª etapa — Prova Nacional Docente (PND 2026): o candidato se inscreve diretamente no INEP, conforme o Edital MEC/INEP nº 67, de 22/05/2026. A prova está prevista para 20 de setembro de 2026 e o resultado para 15 de dezembro de 2026. A inscrição, o pagamento da taxa (da PND), os locais de prova e os resultados são administrados exclusivamente pelo INEP.
• 2ª etapa — Inscrição no concurso da PBH: após sair o resultado da PND, o candidato que quiser concorrer às vagas de Belo Horizonte se inscreve no concurso da SMED, no período de 21 de dezembro de 2026 a 19 de janeiro de 2027. A inscrição no concurso da PBH é gratuita.

Para ser aprovado no concurso da PBH, o candidato deve atingir, cumulativamente, os seguintes critérios mínimos na PND: nota geral igual ou superior a 60 pontos, nota da prova discursiva igual ou superior a 6 pontos e nota da prova objetiva igual ou superior a 60 pontos. Cada cargo da PBH corresponde a uma licenciatura específica avaliada na PND — por exemplo, o cargo de Professor de 1º e 2º Ciclos corresponde à licenciatura em Pedagogia.

Vagas por cargo e disciplina

As 112 vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• Professor Municipal de 1º e 2º Ciclos (licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior): 36 vagas — 25 ampla concorrência, 7 negros, 4 PcD;
• Professor Municipal de Educação Física: 16 vagas — 11 ampla concorrência, 3 negros, 2 PcD;
• Professor Municipal de Geografia: 12 vagas — 8 ampla concorrência, 2 negros, 2 PcD;
• Professor Municipal de Língua Estrangeira Moderna — Inglês: 12 vagas — 8 ampla concorrência, 2 negros, 2 PcD;
• Professor Municipal de Matemática: 36 vagas — 25 ampla concorrência, 7 negros, 4 PcD.

Todas as vagas destinam-se ao provimento de cargos efetivos da rede municipal de Belo Horizonte, com lotação em escolas e serviços pedagógicos municipais do ensino fundamental e médio.

Remuneração e jornada de trabalho

• Vencimento inicial: R$ 3.660,96 (valores de janeiro/2026);
• Jornada de trabalho: 22 horas e 30 minutos semanais;
• Área de atuação: escolas e serviços pedagógicos públicos municipais de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Além do vencimento inicial, o servidor poderá fazer jus a abonos e gratificações conforme a unidade de lotação, nos termos da legislação municipal.

Inscrição gratuita — sem cobrança de taxa

O Edital 01/2026 dispensa expressamente a cobrança de taxa de inscrição no concurso da PBH, “considerando-se o interesse público e a natureza do processo seletivo”. Portanto, a participação no concurso de Belo Horizonte não tem custo. Atenção: isso se refere à inscrição no concurso da SMED; a taxa da PND (organizada pelo INEP) é cobrada separadamente e segue as regras do edital próprio do MEC/INEP.

Reserva de vagas

• 10% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD);
• 20% das vagas reservadas para candidatos pretos ou pardos (negros).

Os candidatos inscritos como PcD passarão por avaliação biopsicossocial; os autodeclarados negros, por procedimento de heteroidentificação presencial em Belo Horizonte.

Cronograma: as datas que você precisa conhecer

• Publicação do Edital 01/2026: 12/06/2026;
• Aplicação da Prova Nacional Docente (PND 2026): 20/09/2026 (conduzida pelo INEP);
• Divulgação do resultado da PND: 15/12/2026;
• Período de inscrições no concurso da PBH: 21/12/2026 a 19/01/2027 (gratuito, exclusivamente pela internet);
• Validade do concurso: 1 ano a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

O que fazer agora: como se preparar para a PND e para o concurso de BH

A estratégia de preparação para este concurso tem duas frentes simultâneas. A primeira é a Prova Nacional Docente (PND), que ocorre em setembro de 2026 e é o único instrumento de avaliação para a classificação no concurso de BH. A segunda é conhecer as regras específicas do edital da PBH para garantir que sua inscrição e documentação estejam em ordem quando as inscrições abrirem em dezembro.

Para a PND, os conteúdos são definidos pelo INEP e abrangem duas grandes áreas para todos os candidatos:

• Formação Geral Docente: Didática, Legislação Educacional (LDB, ECA, BNCC, PNE), Gestão Escolar, Avaliação da Aprendizagem, Educação Especial e Inclusiva, Tecnologias Educacionais, Desenvolvimento Humano e Aprendizagem;
• Conhecimentos Específicos: conteúdos da licenciatura correspondente ao cargo pretendido — Pedagogia (para 1º e 2º Ciclos), Educação Física, Geografia, Letras-Inglês ou Matemática, conforme o caso.

Com a PND marcada para setembro, o candidato que começar os estudos agora tem mais de três meses de preparação — tempo mais do que suficiente para uma preparação sólida com foco na prova.