MEC homologa novas diretrizes para o ensino de Arte: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro passam a ser linguagens distintas
Em agosto de 2026, o MEC homologou novas Diretrizes Nacionais para o ensino da Arte na Educação Básica. O texto reconhece quatro linguagens — Artes Visuais, Dança, Música e Teatro — como campos de conhecimento distintos, reforça a formação específica dos professores e prevê um período de transição para as redes se adequarem. Entenda o que muda e por que pode cair na sua prova.
Concurso Itarema-CE: projeto de lei cria vagas de professor e autoriza certame após 17 anos
O prefeito de Itarema-CE enviou à Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 43/2026, que cria cargos efetivos e autoriza a realização de concurso público. São 34 vagas imediatas e 29 de cadastro de reserva para professor — as primeiras desde 2009. O projeto chega enquanto o município responde a uma Ação Civil Pública do MPCE por falta de concurso, com sentença pendente desde abril.
LDB é alterada: Lei nº 15.468/2026 inclui Educação Política e Direitos da Cidadania como componente obrigatório da educação básica
Sancionada em 13/07/2026 e publicada no DOU em 14/07, a Lei nº 15.468/2026 cria o § 9º-B no art. 26 da LDB e torna a Educação Política e os Direitos da Cidadania componente curricular obrigatório da educação básica. A mudança já está em vigor e tem alto potencial de cobrança em concursos da área da educação.
Enade 2026: Inep publica diretrizes e cronograma com datas para licenciaturas, bacharelados e medicina
O Inep publicou no Diário Oficial da União as diretrizes do Enade 2026, com cronograma detalhado para as quatro modalidades do exame. Neste ano, 40 áreas serão avaliadas — incluindo 21 licenciaturas, cujos estudantes fazem a Prova Nacional Docente (PND) em setembro. Confira as principais datas e novidades da edição.
Novo PNE 2026–2036: o que é, o que muda e como cai em concurso para professor
O Plano Nacional de Educação 2026–2036 foi sancionado em abril de 2026 e define as diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos. Com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, o documento é leitura obrigatória para professores e pedagogos — e presença certa nas provas de concursos públicos de Legislação Educacional.